General Braga Netto quando interventor (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil).

Além da compra abortada junto à estadunidense CTU Security, outros dois contratos da Intervenção no Rio de Janeiro para aquisição de coletes à prova de balas estão na mira da Polícia Federal, sob suspeita de irregularidades.

Trata-se dos contratos assinados pelo Gabinete da Intervenção com as empresas Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança e Glágio do Brasil Proteção Balística. Os contratos foram assinados no mesmo dia, 5 de setembro de 2018, ambos na modalidade “dispensa de licitação”, e têm indícios de esquema de cartel.

A Inbraterrestre e a Glágio também foram alvo nesta terça-feira, 12, da Operação Perfídia, que investiga fraudes em contratos firmados pela Intervenção Federal no Rio em 2018.

A Intervenção foi comandada pelo general Braga Netto, designado para a função pelo então presidente Michel Temer. Depois, Braga Netto foi nomeado ministro da Casa Civil, ministro da Defesa e assessor especial da Presidência da República por Jair Bolsonaro, e foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. No âmbito da Operação Perfídia, a Justiça autorizou a quebra do sigilo telemático do antigo interventor.

A Polícia Federal identificou que a Inbraterrestre e a Glágio “racharam” contratos para fornecimento de material balístico em várias compras realizadas pelo Governo Federal. Segundo a PF, o rateamento é feito, por exemplo, por variação de tamanhos dos itens contratados. Dividir a compra de coletes à prova de balas entre a Inbraterrestre e a Glágio, por variação de tamanhos, foi exatamente o que fez o Gabinete de Intervenção.

Um levantamento feito pelo Come Ananás no Portal da Transparência do Governo Federal mostrou que a Intervenção comprou da Inbraterrestre 30.660 coletes balísticos nível III ou capas para colete balístico tamanhos G e GG por R$ 41,1 milhões. Da Glágio, a Intervenção comprou 28.840 coletes balísticos nível III ou capas para colete balístico tamanhos P e M por R$ 35,5 milhões.

Cada colete custou R$ 4.310 (P, da Glágio); R$ 4.350 (M, Glágio); R$ 4.379,01 (G, da Inbraterrestre); e R$ 4.448,89 (GG, Inbraterrestre). Descontando-se as variações de preço equivalentes à variações de tamanho, os valores orçados pelas duas empresas parecem idênticos.

Os valores também são muito parecidos com os preços unitários do contrato frustrado com a CTU Security. O colete à prova de balas nível III tamanho P da CTU sairia a R$ 4.210,86; o tamanho M, a R$ 4.338,10; o G, a R$ 4.490,34. Os coletes P e M do contrato com a empresa estadunidense, suspeito de superfaturamento, chegam a ser mais baratos que os coletes P e M comprados da Glágio pela Intervenção.

A dispensa de licitação 11/2018 do Gabinete de Intervenção valeu ao mesmo tempo para as compras dos coletes G e GG da Inbraterrestre e P e M da Glágio. A dispensa foi ratificada pelo interventor, Braga Netto, no dia 28 de agosto de 2018, uma semana antes das assinaturas dos contratos.

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