Sem nenhuma surpresa, Dias Toffoli

Pintou a informação de que três ministros do STF foram ter com Jair Bolsonaro no Alvorada enquanto Bolsonaro tramava um golpe de Estado. Nenhum deles é terrivelmente surpreendente.

Setembro de 2018: Dias Toffoli ocupando interinamente a Presidência da República (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).

No desnovelo da trama golpista, pintou a informação de que três ministros do Supremo Tribunal Federal foram ter com Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada enquanto Bolsonaro tramava um golpe de Estado: André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Coincidentemente, os nomes são os mesmos que aparecem em um documento golpista encontrado na sede do PL em Brasília como os substitutos, caso o golpe tivesse êxito, dos três ministros do STF que integravam o Tribunal Superior Eleitoral no final de 2022: Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, à época presidente do TSE.

Os nomes de Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro para o Supremo como terrivelmente qualquer parada contra o Brasil, não causam surpresa. O nome de Toffoli, tampouco. Quiçá muito menos.

É como já diziam os provérbios de Salomão: “Há dias ruins, há dias péssimos, há dias terrivelmente terríveis; e há dias de Dias Toffoli na presidência do Judiciário brasileiro”.

Toffoli assumiu a presidência do STF no dia 13 de setembro de 2018. Cinco meses antes, em abril, o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, tinha ameaçado o STF, via Twitter - o famoso e criminoso tuíte do general Villas Bôas -, na véspera do julgamento do Habeas Corpus que poderia desimpedir Lula de cruzar os bigodes com Bolsonaro nas eleições de 2018 - já nas eleições de 2018.

O STF negou o Habeas Corpus por seis votos a cinco. Apertadinho, apertadinho.

Conta o jornalista Fabio Victor no livro “Poder Camuflado”, publicado em 2022, sobre Toffoli:

“Antes de assumir, visitou o general no Forte Apache. Um dos propósitos do encontro logo veio à tona: Toffoli foi pedir a Villas Bôas a indicação de um militar com vivência na caserna para assessorá-lo na presidência do tribunal, recebeu-a e acatou-a: ao tomar posse, nomeou o general Fernando Azevedo e Silva para a função”.

“Mas, segundo relato das repórteres Monica Gugliano e Tânia Monteiro, Toffoli aproveitou a visita para assegurar ao comandante que, sob a gestão dele na corte, os militares não teriam contratempo - nem quanto a uma revisão da Lei de Anistia nem em relação a Lula. No que dependesse dele, Toffoli, a decisão tomada em abril não seria modificada até o final do ano - e Lula estaria mesmo impedido de disputar a eleição de 2018”.

“Os gestos em direção aos fardados continuaram depois que ele assumiu. Num dos mais simbólicos, durante seminário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo às vésperas da eleição de 2018, Toffoli disse que preferia definir a ruptura institucional que houve em 1964 como ‘movimento’, em vez de golpe de Estado”.

Dias antes daquele seminário na USP, Dias Toffoli tinha ocupado interinamente a presidência da República. Sim, a presidência da República, durante três dias, no fim de setembro de 2018, quando Michel Temer viajou para a Assembleia Geral da ONU em Nova York e Eunício Oliveira (então presidente do Senado) e Rodrigo Maia (da Câmara) viajaram para a Argentina.

Lembremos: o Brasil não tinha vice-presidente porque o vice tinha usurpado a cadeira presidencial.

Foram apenas três dias como presidente do país, mas deu tempo de Dias Toffoli sancionar a lei que ampliou dos cinco dias de qualquer mortal para 20 dias a licença-paternidade do militar.

No dia 13 de novembro de 2018, o então presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou o nome do militar que chefiaria o Ministério da Defesa no governo militar que estava prestes. Era o nome do general injetado por Toffoli e Villas Bôas no gabinete da presidência do Supremo no período eleitoral: Azevedo e Silva.

Em janeiro de 2019, Dias Toffoli submeteu Luis Inácio Lula da Silva a uma humilhação adicional, além do aviltamento do cárcere em Curitiba. Toffoli não permitiu que Lula comparecesse ao enterro do irmão em São Paulo, mas autorizou, com o cortejo fúnebre já em andamento, que Lula e o caixão fossem levados, para o adeus tutelado, a terceiro local: uma unidade militar.

Agora, dois anos depois da marcha golpista de 2022, Dias Toffoli entrou na disputa pela paternidade do… contragolpe, junto com… Augusto Aras, em certame que tem na dianteira… o general Freire Gomes. A todos eles, a imprensa brasileira tem dado amplíssima licença-paternidade, sem apresentar, às crônicas tardias de heroísmo, o menor sinal de contestação.