A julgar pelo que publicou o site Metrópoles nesta sexta-feira, 2, em matéria intitulada “Defesa confirma projeto-piloto em teste de integridade das urnas”, parece que agora cabe ao Ministério da Defesa, além de ao TSE, divulgar informações sobre o processo eleitoral brasileiro.
Segundo o Metrópoles, um general da reserva e da Defesa, assessor do general-ministro Paulo Sergio Nogueira, “confirmou” nesta sexta-feira, 2, a exatamente um mês das eleições, que o projeto-piloto de uso de biometria de eleitores reais no teste de integridade das urnas eletrônicas, realizado no dia da votação, deverá ser implementado já em 2022.
O Metrópoles lembra, bem lembrado, que até agora o TSE, oficialmente, tratou o projeto-piloto apenas como possibilidade – acertada, por pressão dos militares, entre o presidente da Justiça Eleitoral, Alexandre de Moraes, e o general Paulo Sérgio em reunião realizada na última quarta-feira, 31.
Moraes cedeu a Paulo Sergio apesar de estar ciente de que a área técnica do tribunal considera esta “inviável” e “impossível em várias frentes” esta “proposta de aperfeiçoamento” do sistema eletrônico de votação feita pelas Forças Armadas.
Segundo o Metrópoles, o general Rodrigo Vergara afirmou que “a expectativa é que o projeto-piloto seja aplicado em uma amostragem dentro de 600 urnas, em outubro”.
O general Rodrigo Vergara é assessor especial de Comunicação do gabinete do Ministro da Defesa, não do TSE.
Risco de atrapalhar e sigilo do voto
Da parte do TSE, há pouco mais de um mês, no dia 27 de julho, o tribunal publicou em seu site uma explicação em linhas gerais das razões pelas quais o teste de integridade não é realizado com a participação de eleitores reais nem engloba o sistema de identificação biométrica:
“Isso porque, de acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, seria inviável convencer uma quantidade suficiente de pessoas a, depois de votar normalmente na sua seção eleitoral de origem, se deslocar até o ambiente do teste, habilitar o voto no equipamento auditado e, por fim, contribuir e aguardar a conclusão do experimento. Mesmo que o eleitorado compareça, há outro risco capaz de atrapalhar o andamento dos trabalhos”.
“‘Uma outra possibilidade que surge, além de nós utilizarmos a biometria do eleitor para habilitar o voto, é o próprio eleitor executar esse voto na urna que está sendo testada. Só que, ao fazer isso, nós fragilizamos o sigilo do voto porque o eleitor muito provavelmente vai repetir o voto no seu candidato’, explicou o servidor”.
“Ele também esclareceu que a validação biométrica é um módulo coeso de software, que pode ser facilmente inspecionado pelas entidades fiscalizadoras que tenham dúvidas sobre o processo de habilitação”.