Cerca de três meses antes de ser indicado por Jair Bolsonaro para ser o novo presidente da Petrobras, o economista Adriano Pires apregoou como “a última coca-cola do deserto” o leilão dos dois últimos, restantes, derradeiros campos de petróleo e gás da camada pré-sal com grandes reservas prospectadas e em franca operação.
A declaração de Adriano Pires, dada na condição de diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), consultoria do setor de petróleo e gás, foi publicada pela Bloomberg no dia 16 de dezembro do ano passado, um dia antes do leilão de excedentes da cessão onerosa dos campos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos.
Atapu e Sépia são dois campos do pré-sal com produção contínua e reservas comprovadas, sem necessidade de prospecção, porque – ora viva – o trabalho duro já tinha sido feito pela Petrobras.
Atapu e Sépia já tinham sido oferecidos às transnacionais dois anos antes, no chamado “megasaldão”, desculpe, “megaleilão do petróleo”, realizado em 2019, mas os dois campos, sob as condições de venda da época, não atraíram interessados – ou os interessados, sempre com a ajuda de consultorias, sabem muito bem jogar xadrez.
Consultores do mercado de óleo e gás, como Adriano Pires, avaliaram naquela feita que dois fatores afastaram os potenciais interessados: a indefinição sobre a compensação que deveria ser paga à Petrobras por investimentos prévios nos campos (pela regra, a compensação deveria ser negociada entre as partes) e os valores dos bônus de assinatura, considerados altos.
Atapu e Sépia foram oferecidos às transnacionais em 2019 por R$ 13,7 bilhões e R$ 22,9 bilhões, respectivamente.
Para a segunda tentativa de entregar os dois campos, o governo Jair Bolsonaro reduziu em nada menos que 70% o valor total dos bônus de assinatura. Atapu foi então a leilão no ano passado com preço mínimo de R$ 4 bilhões; Sépia, por R$ 7,1 bilhões. Além disso, outra demanda do mercado, a fixação prévia do valor de compensação à Petrobras, também foi atendida.
De fato, soa como “a última Coca-Cola no deserto”.
Além da própria Petrobras, quatro companhias petrolíferas transnacionais, dividas em dois consórcios, arremataram os excedentes de Atapu e Sépia: TotalEnergies (com matriz na França), Petronas (Malásia), Shell (Reino Unido/Holanda) e Qatar Petroleum.
Não se sabe se todas as empresas vencedoras do leilão de 2021, ou só algumas, ou nenhuma é cliente do CBIE de Adriano Pires. Sabe-se apenas que a Shell, por exemplo, aparece no site da consultoria entre as aves necrófagas do setor de óleo e gás que “confiam no CBIE”.
‘O Sr. Rodrigues, de forma preventiva…’
É que Adriano Pires e o CBIE não gostam de revelar quem são os seus clientes. Há poucos anos, quando o poder público fez menção de perguntar, Adriano saiu pela tangente, e “de forma preventiva”.
No dia 6 de dezembro de 2018, no apagar das luzes do governo Michel Temer, o então ministro das Minas e Energias, o indefectível Moreira Franco, designou Adriano Pires para integrar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) como “representante da sociedade civil”.
A nomeação foi publicada no dia seguinte, 7 de dezembro, no Diário Oficial da União:
No início de 2019, já sob o governo Bolsonaro, o Ministério Público junto ao TCU acionou o tribunal contra a designação de Adriano Pires para o CNPE, por conflito de interesses com sua intensa atividade a serviço do setor privado de petróleo e gás.
Adriano, então, adiantou-se em pedir para sair do CNPE, para não ter que dar explicações.
No processo do TCU, consta que “o Sr. Adriano José Pires Rodrigues informou que, ao tomar conhecimento da presente representação, optou, ‘de forma preventiva, por pedir a sua dispensa da função de membro do CNPE'” e que “o Sr. Rodrigues também solicita o arquivamento da representação no que se refere à sua pessoa”.
O TCU entubou:
“Conforme registrado, o Sr. Rodrigues não desempenhou atividade alguma no âmbito do CNPE, portanto, não se aprofundaram quaisquer exames acerca de sua competência e/ou de conflito de interesses em sua participação no âmbito do CNPE”.
Isso por mais que, segundo levantamento do Come Ananás, entre as datas de designação e de dispensa de Adriano Pires do CNPE publicadas no Diário Oficial da União o órgão tenha realizado duas reuniões, uma ordinária, outra extraordinária, e publicado seis resoluções, todas elas sobre regras para novos leilões de campos de petróleo.
Duas reuniões e um funeral
No dia em que o DOU publicou a nomeação do “Sr. Rodrigues” para o CNPE, a agência de notícias Epbr, que cobre o setor de óleo e gás, deu conta de que Adriano Pires já tinha participação certa em uma reunião extraordinária do órgão marcada para dias depois, 17 de dezembro, e cuja pauta era “aprovar a realização do leilão do excedente da cessão onerosa e o aditivo do contrato com a Petrobras, além da 16ª rodada de concessão e 6ª rodada de partilha”.
A memória daquela 37a reunião extraordinária do CNPE informa que Moreira Franco de fato deu as boas vindas a novos membros, mas ao lado do nome de Adriano Pires aparece entre parênteses a expressão “ausência justificada”.
A dispensa de Adriano Pires do CNPE foi publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2019. Antes desta data aconteceu uma segunda reunião do órgão, a 1a extraordinária daquele ano, realizada no dia 28 de fevereiro. A publicação da dispensa de Pires publicada no DOU informa, porém, retroatividade de um mês para o ato, “a partir de 26 de fevereiro” – apenas dois dias antes da reunião.
A memória daquela reunião de 28 de fevereiro de 2019 mostra que naquele dia o CNPE abordou os assuntos bônus de assinatura e compensação à Petrobras visando um futuro leilão dos megacampos de petróleo e gás Atapu e Sépia.
Já a próxima reunião do conselho da Petrobras está marcada para o próximo dia 13 de abril. Nela, o nome do Pregoeiro do Deserto deverá ser ratificado para presidir a mais importante empresa pública da história do Brasil.
Será algo mais parecido, na verdade, com um funeral, porque será um caso curioso – mais um nesta história – de um conselho de administração nomeando para presidente da companhia alguém que defende abertamente nas tribunas do país que a companhia sequer deveria existir:
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