Parece que não foi só nas indicações para o Supremo Tribunal Federal que o PT, digamos, errou a mão.
O general Luis Carlos Gomes Mattos, atual presidente do Superior Tribunal Militar – aquele que disse o que disse sobre choques elétricos na genitália alheia, de um lado, e seus intactos ovos (de Páscoa), de outro -; o general Mattos, dizíamos, foi indicado para a corte verde-oliva em 2011, por Dilma Rousseff.
Para assumir o cargo, Luis Carlos Mattos precisou ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, pelo plenário da casa. A relatoria (favorável) da indicação coube ao à época senador pelo Ceará, e pelo PT, José Pimentel.
Desenterrando as notas taquigráficas da sabatina, este Come Ananás descobriu que Luis Carlos Gomes Mattos foi perguntado três vezes sobre o que achava da criação da Comissão Nacional da Verdade, que naquela altura ainda tramitava no Congresso Nacional na forma de projeto de lei.
O general para quem não há tortura que escangalhe um domingo da ressurreição, quiçá qualquer domingo, foi perguntado três vezes sobre sua posição quanto à Comissão da Verdade, não respondeu e ficou por isso mesmo.
‘É possível termos paz sem justiça?’
Logo no início da sabatina, o então senador Pedro Taques (PDT-MT), dirigiu os seguintes questionamentos ao general:
“Qual é a opinião de vossa excelência sobre a chamada Comissão da Verdade? Vossa excelência entende que é possível nós termos paz sem justiça? E gostaria de saber a ideia de vossa excelência sobre a chamada justiça de transição, que ocorreu na África do Sul, no Chile, no Uruguai e na Argentina”.
Pelo modo de trabalho sugerido pelo relator, primeiro inquiriram todos os senadores inscritos (apenas cinco fizeram perguntas), para ao final Luis Gomes Mattos respondê-las todas de uma tacada só.
Quase todas. A respeito dos questionamentos do senador Pedro Taques, o general Mattos referiu-se apenas a “uma pergunta sobre a Argentina”:
“Eu gostaria de ressaltar que nós somos países diferentes. Como tal, deveremos ter tratamentos diferentes. Acredito que nós não devamos importar soluções de outros países, porque as nossas estruturas são completamente diferentes”.
A casinha e a caserna
Após falar o general, O senador Pedro Taques teimou:
“Eu tive que ir à casinha, como se diz no meu estado, ao banheiro ali atrás, eu não sei se foi respondida a minha. É sobre a Comissão da Verdade, a posição… sei que isto está a cargo do Congresso, do Ministério da Justiça, nós todos sabemos disso…”.
Foi quando o senador Eduardo Braga (MDB-AM), interveio:
“Eu apenas gostaria de fazer um apelo aos senhores senadores, porque todos nós temos obviamente compromisso. E o quórum da nossa reunião de hoje já está bastante comprometido. O Senador Pedro Taques é o relator numa comissão que eu presido sobre segurança pública, que tem uma reunião marcada para daqui a pouco…”.
“Falta apenas responder a pergunta do Senador Pedro Taques”, insistiu José Pimentel.
“Pedi a opinião de vossa excelência a respeito da Comissão da Verdade”, insistiu Pedro Taques.
O general, então, limitou-se a dizer que “a Comissão da Verdade está sendo discutida ainda no âmbito do Ministério da Defesa e do Congresso”.
E passou-se à votação.
Do gongo ao convite
Naquele 17 de agosto de 2011, o então senador Eunício Oliveira (MDB-Ceará), que presidia a CCJ, proclamou o resultado: a escolha do general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos para integrar o Superior Tribunal Militar foi aprovada pela CCJ do Senado por nove votos a três. Depois, no plenário, o nome de Luis Carlos Mattos passou por 40 votos a 15.
Hoje, o ex-senador Pedro Taques dedica-se à advocacia, ao magistério e, como sempre, à verdade:
Eduardo Braga, que ainda é senador e que há mais de 10 anos salvou Luis Carlos Gomes Mattos tocando um gongo na CCJ, recentemente foi o cicerone do general Feliz Páscoa quando Mattos foi entregar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o convite para sua posse na presidência do STM:
José Pimentel queria, mas não foi candidato à renovação de seu mandato de senador pelo Ceará em 2018. Naquele ano, o PT sacrificou sua candidatura para atrair o apoio justamente de Eunício Oliveira, outro que queria renovar o mandato, à candidatura do governador petista Camilo Santana à reeleição. Camilo foi reeleito. Eunício acabou derrotado pelo bolsonarista Eduardo Girão.
O general Luis Carlos Gomes Mattos continua na mesma linha. Nesta terça-feira, 19, sobre a divulgação de áudios do STM sobre tortura na Ditadura, limitou a dizer: “não temos resposta para dar” para aquilo que “não estragou a Páscoa de ninguém”.
Um passeio completo
Luis Carlos Gomes Mattos está de saída. Ele vai se aposentar no fim de julho. Há uma semana, no último 13 de abril, Jair Bolsonaro indicou o nome de outro general para ocupar a vaga de Mattos no STM. Trata-se de Lourival Carvalho Silva. Em 2019, quando era comandante militar do Oeste, o general Lourival ficou conhecido quando também se animou para distribuir um convite.
Este, sobre digníssimas famílias, revoluções democráticas, uniformes e passeio completo:
De fato: é um passeio completo…
… num macabro círculo vicioso.
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