Confirmando ameaça, Bolsonaro descumpriu três decisões de Moraes desde o 7 de setembro

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No dia 7 de setembro do ano passado, em discurso golpista para uma multidão de apoiadores em São Paulo, Jair Bolsonaro disse que não iria mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

“Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá”, vociferou Bolsonaro na Avenida Paulista, do alto de um carro de som. Moraes foi chamado de “canalha” para quem quisesse ouvir.

Bolsonaro discursa na Avenida Paulista no 7 de setembro golpista.

Quando fracassou aquela tentativa de autogolpe, Bolsonaro passou a mão no telefone e ligou para Michel Temer, que passou a mão no telefone e ligou para Alexandre de Moraes, quatro anos e meio após tê-lo indicado para o Supremo.

Em questão de horas, saiu uma “nota de recuo” na qual Bolsonaro dizia que as ameaças feitas por ele naquele dia de “ultimo recado” ao STF foram coisa do “calor do momento”. Na nota, Alexandre de Moraes até foi chamado de “jurista e professor”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao ler a nota, sacudiu-a no ar: “é disso que o Brasil precisa”. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a nota era um “recomeço”.

No dia 9 de setembro, este Come Ananás publicou artigo intitulado “Na República dos bananas, Bolsonaro avança com nota de ‘recuo’“,

Descumprimento número um

Logo em seguida àquele “recuo”, Bolsonaro já não cumpriu, como havia prometido, uma decisão de Alexandre de Moraes: a inclusão do propagador de noticias falsas Allan dos Santos, que fugiu para os EUA com ajuda de Eduardo Bolsonaro, na lista vermelha da Interpol.

Depois da decisão de Moraes, duas delegadas e uma assessora Internacional do Ministério da Justiça que se mexeram para cumpri-la foram exoneradas ou “remanejadas”.

Até a forma de tramitação dos pedidos de extradição pelo Brasil foi alterada para retardar o alerta internacional para a prisão do bolsonarista. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, órgão responsável por dar andamento a pedidos de extradição e que era comandado por uma das delegadas enxotadas, até hoje está acéfalo.

Até hoje Allan dos Santos está fora da lista vermelha da Interpol. Há poucas semanas, o foragido da justiça brasileira dividiu o palco de um evento “conservador” em Orlando, na Flórida, com o ministro brasileiro das Comunicações, Genro de Silvio Santos. Há poucos dias, Allan apareceu no enterro de Olavo de Carvalho em Petersburg, Virgínia.

Allan dos Santos recebe o cumprimento de Eduardo Bolsonaro na CPMI das Fake News, em 2019 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado).

Descumprimento número dois

Em novembro no ano passado, Alexandre de Moraes deu 60 dias para Bolsonaro indicar local, dia e horário para a realização de seu interrogatório pela Polícia Federal no inquérito que apura o vazamento e a divulgação, por Bolsonaro, de informações em segredo de justiça sobre um ataque hacker ao TSE.

Passaram-se os 60 dias, e Bolsonaro não indicou nem local, nem dia, nem horário. Foi a segunda decisão de Moraes descumprida por Bolsonaro desde o 7 de setembro.

Descumprimento número três

Descumprido o prazo de 60 dias para ele próprio, Bolsonaro, marcar seu depoimento, Alexandre de Moraes determinou o comparecimento do presidente da República na Superintendência da Polícia Federal em Brasília às 14 horas da última sexta-feira, 28, para depor.

Bolsonaro não apareceu, descumprindo pela terceira vez desde o 7 de setembro uma decisão de Alexandre de Moraes. Já pode pedir música, se não no Fantástico, certamente no programa do sogro do ministro das Comunicações.

Corre à boca pequena que Bolsonaro está indeciso entre a velha marchinha “Yes! Nós temos banana” e um sucesso mais recente, da brasileira Luka, lançado em 2003: “Tô nem aí”.

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