Por trás da “omissão”, “negligência”, “incompetência”, “descaso” aparentes do governo Bolsonaro para comprar vacinas da Pfizer, Butantã e Covax Facility, esteve – todos lo saben – o fomento deliberado da demanda e do clima de urgência necessários para tentar fazer passar contratos intermediados pelo cocô do cavalo do Centrão; por milicos, empresários bolsonaristas, até por evangélicos ligados a clubes de tiro e à própria família Bolsonaro; por todas as piores criaturas, portanto, da Grande Marcha Para Trás que infelicita este país.
Estaria um esquema semelhante por trás das cenas de brasileiros intubados e amarrados a leitos hospitalares, para não arrancarem em desespero o tubo traqueal?
Quando da instalação da CPI da Covid-19 no Senado, um dos temas aventados para investigação era justamente a gestão do Ministério da Saúde, ou a falta dela, no que diz respeito a medicamentos do kit intubação. Outros assuntos acabaram pedindo passagem, impondo-se. Diante do que se descobriu sobre as vacinas, talvez seja o caso de voltar àquele.
Senão, vejamos:
Em março deste ano, o subprocurador-geral da República Lucas Rocha Furtado entrou com uma representação no TCU para que se investigasse o porquê de o Ministério da Saúde ter cancelado, em agosto de 2020, no meio da pandemia, com as pessoas agonizando em hospitais, uma grande compra internacional de medicamentos do kit intubação.
O caso remonta a julho de 2020, quando o governo federal comprou de três empresas uruguaias e distribuiu na região Sul do país, valendo-se do Exército de Caxias, um lote de mais de 50 mil unidades de dois medicamentos para intubação, a Dexmedetomidina e o Propofol. Isto ficou conhecido como Operação Uruguai I.
Em agosto, aconteceria a Operação Uruguai II, nos mesmos moldes, mas ela foi cancelada de última hora e sem explicação. Conass, Conasems e Conselho Nacional de Saúde (CNS) alertaram para o risco da falta desses medicamentos, em vão.
“O desabastecimento desses medicamentos coloca em risco toda a estrutura planejada para o atendimento de saúde durante a pandemia do novo coronavírus, pois, mesmo com leitos disponíveis, sem esses medicamentos não é possível realizar o procedimento, podendo levar todo o sistema de saúde ao colapso”, dizia, na época, recomendação do CNS.
No fim de março, o governo brasileiro atropelou, embaralhou, atrapalhou um esforço da Organização Panamericana de Saúde (Opas) de tentar intermediar a compra de medicamentos de outro kit, o kit intubação, no mercado internacional para ajudar o Brasil, o que vinha sendo feito a pedido do próprio Brasil.
A inocência dos trapalhões
Quando a Opas estava cotando preços com fabricantes, descobriu que o Brasil estava fazendo isso também, paralelamente, via Itamaraty, que, na época, ainda estava sob a batuta de Ernesto Araújo. A representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, protestou veementemente: “as quantidades que nós cotamos, que são as quantidades que cotou o Ministério da Saúde, eles [fornecedores] não podem cotar para o Brasil [via Opas]”.
Logo em seguida a este episódio, em abril, o TCU concluiu relatório sobre as “trapalhadas” do Itamaraty na gestão de remédios do kit intubação na pandemia. No relatório, o tribunal aponta “omissão” do Ministério da Saúde:
“Os trabalhos de controle e monitoramento do MS [Ministério da Saúde] para os medicamentos de IOT [intubação orotraqueal] foram ineficazes por falta de controle em tempo real e de sistema apropriado e, principalmente, por desconsiderarem o agravamento da crise, as condições sanitárias do país e as reais necessidades das secretarias de saúde”.
Além disso tudo, um projeto de lei que poderia ter sido capital para o Brasil lidar com a pandemia de covid-19; que poderia, inclusive, descentralizar, agilizar e baratear, com transparência, as compras internacionais de remédios do kit intubação; esse projeto de lei já se arrasta há quase um ano no Congresso Nacional.
Trata-se do Projeto de Lei 4710 de 2020, que autoriza, além da União, que estados, municípios e o Distrito Federal comprem insumos, equipamentos e medicamentos por meio do Fundo Estratégico da Opas.
Só ainda agora, em meados de junho, nove meses após ser apresentado e 15 meses após o início da pandemia, a Câmara aprovou regime de “urgência urgentíssima” para a matéria, coincidentemente no momento em que a CPI começou sua guinada de foco do negacionismo para o “negocionismo”.
No dia 1º de julho, o projeto foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara. No dia seguinte, 2 de julho, 522 mil mortos, Arthur Lira encaminhou o PL a Rodrigo Pacheco, a fim de ser apreciado pelo Senado Federal.
Notório personagem do esquema Davati/Amilton, o cabo Dominghetti enviou em 23 de fevereiro mensagem para um contato identificado como “Rafael”, dizendo o seguinte:
“Rafael, tudo bem? A compra vai acontecer, tá? Estamos na fase burocrática. E em off, só você sabendo, quem vai assinar é o Dias mesmo, tá? Caiu no colo do Dias e a gente já se falou, tá? E quinta-feira a gente tem uma reunião para já finalizar com o ministério. Tô em Brasília até agora, entra e sai de reunião do ministério… Nós estamos tentando tirar do Opas para ir para o Dias direto”.
“Estamos tentando tirar do Opas”.
Não me diga. “Estamos” quem? Desde quando?
Belcher
O resultado de tudo isso, a herança dos “trapalhões”, foi que entre março e abril o país viveu um grave desabastecimento de medicamentos do kit intubação. Os preços dispararam. O anestésico Propofol, por exemplo, que em dezembro de 2020 custava algo em torno de R$ 13,00, em abril estava sendo vendido a não menos que R$ 33,00, mais de 150% mais caro. O preço do relaxante muscular Rocurônio disparou 216%. O preço do sedativo Midazolam chegou a subir retumbantes 894%.
Matéria publicada no último 10 de maio na Folha de Londrina tratava do assunto. Não propriamente de preços, mas do desabastecimento de insumos hospitalares para tratamento de pacientes internados com covid-19.
Um dos ouvidos pela reportagem foi Emanuel Ramalho Catori, CEO da Belcher Farmacêutica, que, segundo o próprio Catori, era “uma das únicas empresas em condição de fornecer insumos hospitalares” diante da escassez.
No site da Belcher Farmacêutica, na seção “Bula”, constam seis, não mais que seis medicamentos. Três deles são precisamente o anestésico Propofol, o relaxante muscular Rocurônio e o sedativo Midazolam. O quarto é Midazolam injetável. O quinto é Enoxaparina, um anticoagulante também usado em pacientes covid. O sexto não é remédio; são “seringas hipodérmicas”.
Lendo as bulas Belcher do Propofol, do Rocurônio e do Midazolam, verifica-se que esses medicamentos estão sendo comprados de três diferentes fabricantes chineses e distribuídos no Brasil emergencialmente, sem avaliação da Anvisa, pela farmacêutica de Catori e do filho de um velho amigo de Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.
A Belcher era a representante no Brasil da empresa CanSino, chinesa também, e foi quem entrou na mesma Anvisa com pedido de uso emergencial da vacina Convidecia, da CanSino. O Ministério da Saúde chegou a assinar com a Belcher uma intenção de compra de 60 milhões de doses da Convidecia a US$ 17,00 por dose, o que tornaria esta a vacina mais cara comprada pelo Brasil.
Tornaria: após as conexões da Belcher com Barros virem à tona, a Anvisa anunciou a extinção a jato do processo de aprovação emergencial da vacina. O negócio com a Belcher, da ordem de R$ 5 bilhões, foi por água abaixo. Emanuel Catori, que é ligado a Luciano Hang e Carlos Wizard, está convocado pela CPI, que está investigando o caso CanSino. Catori ainda não tem data para depor.
Voltando aos medicamentos para intubação, a distribuição pela Belcher de Propofol, Rocurônio e Midazolam chineses no Brasil sem avaliação da Anvisa só vem sendo possível graças à resolução 483 de 19 de março de 2021, da própria Anvisa, que “dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2”.
Entre esses medicamentos previstos na resolução 483/2021 da Anvisa estão o Propofol, o Rocurônio e o Midazolam.
A Anvisa publicou no mesmo 19 de março uma outra resolução, a 484/2021, esta sobre “medicamentos injetáveis destinados ao uso hospitalar” temporária e extraordinariamente no surto de covid-19, entre eles os que possuem os insumos farmacêuticos ativos como o Cisatracúrio.
União Química
Dez dias depois, em 19 de março, a Anvisa aprovou em caráter emergencial a comercialização de um bloqueador neuromuscular injetável com o princípio ativo Besilato de Cisatracúrio, fabricado pela União Química, a farmacêutica que tem como diretor de Negócios Internacionais um ícone do Centrão, o ex-deputado Rogério Rosso, presidente da comissão do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara e ex-governador do Distrito Federal.
A União Química é a intermediária no Brasil da vacina Sputnik V. No último 8 de julho, o Intercept Brasil mostrou que o Ministério da Saúde vai pagar US$ 2,00 a mais por dose da Sputnik V do que o Consórcio Nordeste acordou pela mesmíssima vacina russa.
No último 28 de maio, o vice-presidente comercial da “Linha Humana” da União Química, Vagner Nogueira, compareceu ao Senado como convidado para falar sobre a escassez de remédios essenciais para intubação, no âmbito da Comissão Temporária Covid-19. Não confundir com a CPI da Covid no Senado.
“Só para vocês terem uma ideia, até abril – até abril! – eu tinha fabricado, desses produtos que foram mencionados – rocurônio, dexmedetomidina, remifentanila, midazolam, suxametônio, fentanila, propofol –, 18,3 milhões de unidades, e a nossa previsão é de fabricar 55 milhões! Então, vejam, senhoras e senhores, a gente está falando de 16 milhões, em 2019, para 32 milhões, depois para 55 milhões”, disse Nogueira na ocasião.
Ao falar sobre o kit intubação, Vagner Nogueira mal conteve a excitação, e o entusiasmo com que discorreu em maio sobre os saltos da sua produção mal esconde que o sucesso da sua companhia conquistado na escassez mesmo juntado ao sucesso dos concorrentes, não foi, mas não foi mesmo, capaz de suprir a dramática fomentada, via “trapalhadas”, pelo governo federal.
Como atestam as notícias de pacientes covid amarrados a leitos de hospitais país afora nos meses anteriores, porque intubados foram sem que fossem na veia os medicamentos apropriados para suportar o procedimento.
Cristália
No Brasil, a principal fabricante dos medicamentos do kit intubação é a farmacêutica Cristália, de Itapira. Não confundir com a Itabira de Carlos Drummond de Andrade, onde há noventa por cento de ferro nas calçadas e oitenta por cento de ferro nas almas. Itapira, com “P”, é uma cidadezinha de 75 mil habitantes do interior de São Paulo, e a Cristália lucrou 25% a mais em 2020, por causa da pandemia, e faturou 100% a mais com a venda de cloroquina em relação a 2019.
A Cristália, porém, nega que tenha dobrado o faturamento com cloroquina por causa de ‘kit covid’, ‘tratamento precoce’, merchandising negacionista do presidente da República, essas coisas. A Cristália diz – atenção – que a quase duplicação das suas vendas de cloroquina em 2020 se deu “em função da flutuação dos casos de malária”…
Por causa de uma qualquer flutuação dos astros, por assim dizer, o dono da Cristália, Ogari Pacheco, é suplente do líder do governo Bolsonaro no Congresso, senador Eduardo Gomes. Vários sócios da farmacêutica doaram ao todo R$ 2,1 milhões para a candidatura de Gomes ao Senado, pelo Tocantins. O valor representa 87% do total declarado por Gomes à Justiça Eleitoral.
“No acordo que eu tenho com o Eduardo, ele é que vai tomar posse, mas eu vou começar a trabalhar já, não vou esperar assumir o mandato para trabalhar. Eu vou ter dentro do gabinete do Eduardo um ‘subgabinete’. As matérias de saúde vão ficar sob minha responsabilidade”, disse Pacheco, em fevereiro de 2019, ao site Repórter Brasil, sem maiores pudores para reconhecer que “investiu” em, digamos, um gabinete paralelo no Senado para fazer lobby farmacêutico.
Em abril, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão subordinado à Anvisa, aplicou multa de R$ 1,3 milhão à Cristália por especulação com preços de remédios, após denúncia da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Entre os remédios oferecidos pela Cristália a preços abusivos estava o Cloridrato de Biperideno. No dia 21 de setembro do ano passado, o Ministério da Saúde publicou uma portaria, a de número 2.516/2020, autorizando repasses para municípios de recursos específicos para aquisição de medicamentos utilizados no âmbito da saúde mental, “em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19”. Um desses medicamentos é Cloridrato de Biperideno.
Entre os medicamentos oferecidos pela Cristália a preços abusivos estava também o Sulfato de Morfina, usado para aliviar o sofrimento, a dor, de pacientes com maus prognósticos internados em UTI.
E esse alheamento…
Ogari Pacheco, de resto, segundo informa a imprensa brasileira, é amigo de Francisco Maximiano – aquele, o da Precisa e de Ricardo Barros.
No início de julho, um hospital público, o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, comprou da Cristália R$ 4 milhões em Midazolam, com dispensa pandêmica de licitação. Um único hospital, um único medicamento do kit intubação, quatro milhões de reais. Os remédios da Operação Uruguai I, que teve mobilização do Exército Brasileiro para distribuição de 54 mil remédios do kit intubação para toda a Região Sul do país, custou R$ 1,5 milhão.
Em março deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou a CPI dos Medicamentos para apurar, no âmbito do estado, a disparada dos preços de medicamentos para pacientes covid durante a pandemia.
Em maio, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, relatou à CPI gaúcha que prefeitos chegaram a ser chantageados por farmacêuticas: “ou adquiria o medicamento pelo preço estipulado ou o produto seria vendido para outro que pagasse”.
No último 12 de julho, a CPI dos Medicamentos aprovou a convocação de representantes de nada menos que 38 farmacêuticas para darem explicações. Quem brilha na lista é a Cristália, aquela que especula com morfina de UTI.
E esse alheamento do que na vida não é a morte…
Naquele gabinete paralelo viabilizado pela Cristália no Senado da República, Itapira, com “p”, é apenas uma fotografia na parede, mas como dói.
Deixe uma resposta