O coronel Marcelo Nogueira de Sousa, do quadro de engenheiros do Exército e que no ano passado chefiou a equipe das Forças Armadas que “fiscalizou” as urnas eletrônicas, é um dos mais novos cavaleiros da Ordem do Mérito Militar.
Criada em 1934, no governo Getúlio Vargas, a Ordem do Mérito Militar é a mais alta honraria do Exército Brasileiro, glória reservada aos “militares do Exército que tenham prestado notáveis serviços ao país ou se hajam distinguido no exercício de sua profissão”.
Criada por uma portaria do Ministério da Defesa publicada em agosto de 2022 no Diário Oficial da União (DOU), a Equipe das Forças Armadas de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação (EFASEV) atuou antes, durante e após o período eleitoral, sempre sob a chefia do coronel Nogueira, como linha auxiliar de Jair Bolsonaro e do general-ministro Paulo Sergio Nogueira de Oliveira nos ataques às urnas eletrônicas.
O nome de Marcelo Nogueira de Sousa voltou a aparecer no DOU sete meses após o coronel ter sido nomeado para chefiar a EFASEV, em um decreto publicado no dia 21 de março deste ano com os nomes de dezenas de militares do Exército admitidos no “Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar”. O decreto é assinado pelo presidente Lula e pelo atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Propor a concessão de medalhas da Ordem do Mérito Militar é prerrogativa do chefe do Estado-Maior do Exército; de generais de Exército nomeados para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar; generais de exército nomeados para cargos no Ministério da Defesa e órgãos subordinados; titulares dos órgãos de direção setorial; comandantes militares de área; ou do chefe de Gabinete do comandante do Exército.
Aceitar ou rejeitar as propostas é da competência de um conselho da ordem formado pelo ministro da Defesa; pelo ministro das Relações Exteriores; pelo comandante do Exército, que é o chanceler da ordem; pelo chefe do Estado-Maior do Exército; e pelo chefe do Departamento-Geral do Pessoal, além de um integrante do Alto Comando do Exército designado mediante indicação do chanceler da ordem.
São os seguintes os requisitos para ser admitido no Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:
I – ser possuidor da Medalha Militar de Ouro ou Prata e da Medalha do Pacificador (além da medalha do Pacificador, o coronel Nogueira tem as de Ouro, Prata e Bronze);
II – encontrar-se no comportamento excepcional, para praças;
III – distinguir-se no âmbito da Força, ou entre os seus pares, pelo valor pessoal e pelo zelo profissional; e
IV – ter prestado ao Exército ou à segurança nacional serviços de relevância, em qualquer domínio.
Malware, medalha
No dia 14 de julho do ano passado, a três meses das eleições e antes mesmo de a EFASEV ser formalizada, o coronel Marcelo Nogueira de Sousa foi levado pelo general Paulo Sérgio ao Senado para levantar a suspeita, com direito a uma apresentação de PowerPoint, de que “um código malicioso tenha sido inserido na urna e fique lá latente esperando algum tipo de acionamento”.
Quatro dias depois, em 18 de julho, Jair Bolsonaro reuniu embaixadores de vários países no Palácio do Planalto para repetir suspeitas sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica. O general Paulo Sérgio estava presente. Não há confirmação de que o coronel Nogueira estava lá também.
No dia 22 de outubro o Ministério da Defesa voltou à carga para tentar tumultuar as eleições, encaminhando ao TSE, a oito dias do segundo turno, uma lista de “oportunidades de melhoria” do sistema brasileiro de votação eletrônica elaboradas pela EFASEV. O documento com as “oportunidades de melhoria” encaminhado pelo general Paulo Sérgio ao TSE às vésperas do segundo turno foi redigido pelo coronel Nogueira.
Em 9 de novembro, pouco mais de uma semana após o segundo turno, com turbas acampadas na frente de quartéis pedindo para as Forças Armadas intervirem contra a vitória de Lula, o Ministério da Defesa divulgou um relatório dizendo que, devido ao não atendimento daquelas “oportunidades de melhoria”, não havia sido possível atestar que o sistema eletrônico de votação estava “isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.
Assinaram o relatório o general Paulo Sérgio, um representante da Marinha, um representante da Aeronáutica e outro do Exército – o coronel Nogueira.
Até hoje não há notícia de qualquer movimentação institucional para responsabilizar os militares que estiveram no front dos ataques ao processo eleitoral de 2022, coadunados com as movimentações golpistas de Jair Bolsonaro e de generais como Paulo Sérgio e Braga Netto.
Ao contrário. Vencidos os ataques às urnas e sua consequência direta, os ataques do 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, o coronel Nogueira até ganhou uma medalha.
Outro lado
Come Ananás entrou em contato com o Ministério da Defesa para pedir um comentário sobre a honraria dada pelo novo governo ao coronel Marcelo Nogueira de Sousa. A Defesa não quis comentar. Segundo a pasta, o assunto é da alçada do Exército. Come Ananás fez contato com o Exército, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
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