A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que tinha iniciado a 57ª Legislatura com 300 deputados federais, de um total de 513, hoje já tem 324 associados na Câmara, 81 deles do PL de Jair Bolsonaro. Significa que a bancada ruralista já poderia, sozinha, em tese, aprovar – ou barrar – no plenário da Casa Propostas de Emenda à Constituição. Para uma PEC passar na Câmara são necessários 308 votos favoráveis – 3/5 dos deputados.
O mesmo cenário se verifica no Senado, onde a FPA tinha 47 associados no início da atual legislatura e hoje engloba 50 – 10 do PL -, de um total de 81 senadores. No Senado, uma PEC precisa dos votos de 49 senadores para ser aprovada.
Historicamente, a bancada ruralista vota fechada, em bloco, com pouco dissenso nas pautas fundiárias, contra os indígenas e contra o ambiente, mas não apenas. O site De Olho Nos Ruralistas mostrou que entre 2016 e 2017, por exemplo, 83% dos votantes da FPA na Câmara foram favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff e, depois, 72% deles votaram pela rejeição da denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República contra Michel Temer. A FPA compôs 50% dos votos pelo impeachment de Dilma e 51% dos votos para manter Temer. Na época, a bancada ruralista representava 45% da Câmara. Hoje, representa 63%.
O potencial foco de maior dissenso na FPA na Câmara está nos seus 25 membros – apenas 7% da associação – filiados ao PT, PSB, PDT, PCdoB ou PV. Mesmo assim, na votação do PL do marco temporal, no fim de maio, três desses 25 membros “de esquerda” da FPA votaram a favor da catástrofe para os povos indígenas e cinco não apareceram para votar. A bancada ruralista gerou 214 dos 283 votos que aprovaram o PL do marco temporal.
Numa coincidência, mas não só por isso, o regime de urgência para a tramitação do PL do marco temporal havia sido aprovado dias antes por exatamente 324 deputados – mesmo número atual de membros da FPA na Câmara.
No Senado, não há representantes do PCdoB e do PV na FPA e são apenas cinco os senadores do PT, PSB ou PDT que integram a frente. Entre eles, Chico Rodrigues (PSB-RR), que em 2020, quando era do DEM e era vice-líder do governo Bolsonaro, foi flagrado pela Polícia Federal carregando dinheiro entre as nádegas.
No dia 23 de agosto, o PL do marco temporal foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Dos 17 membros da CRA, 13 são da bancada ruralista, entre eles Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Jorge Seif (PL-SC) e Soraya Tronicke (Podemos-MS). O PL do marco temporal foi aprovado na comissão com precisamente 13 votos favoráveis, seguindo agora para a Comissão de Constituição e Justiça.
Dos partidos com representação no Congresso Nacional, só Psol e Rede não têm representantes na FPA.
O tamanho inédito da mais reacionária frente parlamentar do Congresso Nacional contribui para deixar o governo Lula sob também inédita vulnerabilidade a chantagens, como atestam os montantes igualmente nunca vistos em emendas parlamentares liberados nos últimos meses pelo Governo Federal.
Apoie o Come Ananás com assinatura ou Pix
Fortaleça a imprensa democrática brasileira.
FAÇA UMA ASSINATURA de apoio ao jornalismo do Come Ananás. Mensal ou anual, via Google. Cancele quando quiser. Você também pode fazer uma contribuição única.
OU FAÇA UM PIX de apoio ao Come Ananás, de qualquer valor. Toda contribuição é importante. Estas são as chaves Pix do Come Ananás:
Celular
(24) 98828-1201pix@comeananas.newsCNPJ
43.651.012/0001-99Assinantes antigos podem gerenciar suas assinaturas de apoio na área do assinante ou no portal do cliente da Stripe.