Em uma fantástica, incrível coincidência, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começou a “desembarcar” de Jair Bolsonaro em ato contínuo, dias após, se não horas, à remoção do último entrave para a consumação da autonomia do Banco Central, velha e cardinal demanda da entidade que foi levada a cabo finalmente e precisamente sob o governo Bolsonaro.
Na última quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal validou a Lei Complementar 179/2021, de autonomia do Bacen. Após a lei ser sancionada por Bolsonaro, no fim de fevereiro, o PT e o Psol haviam entrado no Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por vício de tramitação.
A lei que dá autonomia ao Banco Central foi desdobramento de uma proposição feita em 2019 pelo senador tucano Plínio Valério. O relator da ação no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que a intenção de dar autonomia ao BC deveria ter partido diretamente do presidente da República, e não de um senador.
Contrariamente ao parecer do relator, porém, a ação foi julgada improcedente por oito votos a dois, após divergência aberta por Luis Roberto Barroso. Só Rosa Weber acompanhou o voto de Lewandowski e agora, de uma vez por todas, a Febraban não precisa mais de Bolsonaro.
‘Obrigado pela presteza’
A autonomia do Banco Central foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último 10 de fevereiro, quando o Brasil chegou a 235 mil mortos por causa da aliança entre Jair Bolsonaro e o Sars-Cov-2. A sanção de Bolsonaro veio duas semanas e mais 15 mil mortos depois, no dia em que o Brasil chegou à marca de 250 mil cadáveres covid.
A relatoria do projeto de autonomia do Banco Central na Câmara foi confiada por Arthur Lira ao deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos, no dia 4 de fevereiro. Três dias depois, 7 de fevereiro, Silvio Costa disse que já tinha apresentado o relatório, naturalmente favorável à demanda não resolvida do neoliberalismo que Fernando Henrique Cardoso deixou sobre a mesa no 3º andar do Palácio do Planalto. No dia 10, o texto foi a plenário: aprovado.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney – ele próprio um ex-diretor do Banco Central – não se coube no cofre e cumprimentou publicamente o deputado Silvio Costa Filho pela “presteza” no trabalho.
Silvio Costa foi eleitor de Haddad nas eleições 2018 e foi candidato a vice-prefeito do Recife em chapa encabeçada pelo PT. Ele é filho de um ex-deputado federal que se bateu no Congresso contra o impeachment de Dilma Rousseff e tentou se eleger para o Senado com o slogan “o senador de Lula”.
Contrato futuro de Boi Gordo
Ao longo de 13 anos, Lula e Dilma cozinharam os vendilhões do país – ou talvez tenham sido cozinhados por eles – com uma “autonomia na prática” do Bacen. No início de 2021, “porque só se fala de covid”, como diria Ricardo Salles, alguém passou a mão naquele papel deixado para trás por FHC, soprou a poeira e mostrou bem de pertinho ao fascismo, dizendo algo assim como o slogan do Itaú:
E assim, no meio do pesadelo da covid-19, da falta de vacina e de oxigênio, eis que de repente, súbito, o pesadelo de Montesquieu: Executivo, Legislativo, Judiciário e, em breve, Febraban, desculpe, Banco Central autônomo com mandato não coincidente com o do presidente da República, a fim de tirar do Executivo decisões centrais sobre política econômica.
A Febraban, também ela, passou a sua boiada. Agora, aos 580 mil mortos e após inúmeros avisos de golpe, já pode “desembarcar” em paz.
Apoie o Come Ananás com assinatura ou Pix
Fortaleça a imprensa democrática brasileira.
FAÇA UMA ASSINATURA de apoio ao jornalismo do Come Ananás. Mensal ou anual, via Google. Cancele quando quiser. Você também pode fazer uma contribuição única.
OU FAÇA UM PIX de apoio ao Come Ananás, de qualquer valor. Toda contribuição é importante. Estas são as chaves Pix do Come Ananás:
Celular
(24) 98828-1201pix@comeananas.newsCNPJ
43.651.012/0001-99Assinantes antigos podem gerenciar suas assinaturas de apoio na área do assinante ou no portal do cliente da Stripe.